Detecção de Agrotóxicos na Perícia Forense: Perfil dos Casos e dos Óbitos
DOI:
https://doi.org/10.17063/bjfs12(2)y2024167-192Palavras-chave:
Agrotóxico, Toxicologia forense, Medicina legal, Envenenamento, Sub-registroResumo
As intoxicações são um grave problema de saúde pública, pelo impacto na saúde individual e coletiva e pelos custos econômicos e sociais que acarretam. Os agrotóxicos são um dos principais químicos relacionados a esses eventos. Objetiva-se descrever o perfil dos casos e dos óbitos positivos para agrotóxicos que aportaram a um Laboratório de Toxicologia Forense. Trata-se de um estudo transversal com dados periciais criminais (toxicológicos e necroscópicos) entre 2002 e 2018; realização de análises descritivas e de testes de Mann-Whitney, qui-quadrado de Pearson e exato de Fisher para verificação de associações. A maior parte dos 1.606 casos foi proveniente da região central de Minas Gerais, relacionou-se aos inibidores de acetilcolinesterase e era composta de indivíduos do sexo masculino. Houve limitações técnicas laboratoriais para a detecção de agrotóxicos e redução do número de casos ao longo do tempo. Para 296 óbitos avaliados, homens, negros, com idade entre 30-49 anos foram a maior parte das vítimas. A suspeita de suicídio e o uso de inibidores de acetilcolinesterase foram as principais causas da morte. Não foram observados sinais necroscópicos específicos; edema agudo de pulmão e secreção espumosa nas vias aéreas foram as principais alterações observadas. Adultos jovens, do sexo masculino, que utilizaram inibidores de acetilcolinesterase em contexto de suicídio foram os mais prevalentes, podendo ser foco de políticas públicas. Ainda há limitação na detecção dos casos de intoxicações por agrotóxicos, especialmente fatais, o que torna o cruzamento de diferentes bancos de dados uma alternativa para melhorar a sub-captação.
Referências
Coutinho MS, Fook SML. Epidemiologia social aplicada às intoxicações humanas. RBSP. 2017; 41(3):774-89. https://doi.org/10.22278/2318-2660.2017.v41.n3.a2603
Neves PDM, Mendonça MR, Bellini M, Pôssas IB. Intoxicação por agrotóxicos agrícolas no estado de Goiás, Brasil, de 2005-2015: análise dos registros nos sistemas oficiais de informação. Cien Saude Colet. 2020; 25(7):2743-54. https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.09562018
Rigotto RM, Vasconcelos DP, Rocha MM. Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública. CSP. 2014; 30(7): 1-3. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE020714
Almeida MD et al. A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei no 3.200/2015. CSP 2017; 33(7):e00181016. https://doi.org/10.1590/0102-311x00181016
Lopes CVA, Albuquerque GSC. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Saúde Debate. 2018; 42(117):518-34. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811714
Antunes A. Governo federal prepara decreto para mudar a regulação sobre o registro de agrotóxicos. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) [Internet]. 2021 mar 15 [acesso 2021 Ago 05]. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/governo-federal-prepara-decreto-para-mudar-a-regulacao-sobre-o-registro-de.
Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Informações de Saúde (TABNET) [Internet]. Brasília: DATASUS; 2021 [acesso 2020 Out 07]. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br.
Valadares A, Alves F, Galiza M. O Crescimento do Uso de Agrotóxicos: uma Análise Descritiva dos Resultados de Censo Agropecuário 2017. Instituto De Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (BR). 2020 Abr. Nota Técnica 65.
Costa AM, Rizzoto MLF, Lobato LVC. A questão dos agrotóxicos rompe os limites da ética da preservação da saúde e da vida. Saúde em Debate. 2018; (42):346-353.
https://doi.org/10.1590/0103-1104201811700
Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução Nº 1779/2005 - Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito. Revoga a Resolução CFM n. 1601/2000. D.O.U., Seção I, p.12 (2005 dez 05) [acesso 2021 Out 18]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2005/1779.
Knight B, Saukko P, editores. Knight's Forensic Pathology. 4 Edição. CRC Press, Boca Rato, FL; 2016. p. 567-77.
Bordoni PHC, Nascentes ALM, Caixeta LJ, Reis LS, Luiz LFR, Gomes LPB, Bordoni LS. Cross-Sectional Study of Exogenous Intoxication Autopsies in the Forensic Medicine Institute of Belo Horizonte in the Period 2006-2012. BJFS. 2017 6(3):359-77. https://doi.org/10.17063/bjfs6(3)y2017359
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Estimativas da população residente nos municípios brasileiros [Internet]. Brasília: IBGE; 2021 [acesso 2020 Out 07] Disponível em: http://www.ibge.gov.br.
Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo. Laboratórios de toxicologia de São Paulo não obtém aproveitamento máximo em teste da ONU [Internet]. 2017 out 06 [acesso 2021 out 18]. Disponível em: http://sinpcresp.org.br/posts/laboratorios-de-toxicologia-de-sao-paulo-nao-obtem-aproveitamento-maximo-em-teste-da-onu.
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Laboratórios da PCMG têm 100% de proficiência em teste da ONU [Internet]. 2020 dez 02 [acesso 2021 out 01]. https://www.policiacivil.mg.gov.br/noticia/exibir?id=2532985&=Laborat%C3%B3rios-da-PCMG-t%C3%AAm-100%25-de-profici%C3%AAncia-em-teste-da-ONU.
Ministério do Trabalho (BR). Classificação Brasileira de Ocupações [Internet]. Brasília; 2021 [acesso 2021 Out 18]. Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/downloads.jsf.
Abasse MLF, Oliveira RC, Silva TC, Souza ER. Análise epidemiológica da morbimortalidade por suicídio entre adolescentes em Minas Gerais, Brasil. Cien Saude Colet. 2009; 14(2):407-16. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200010
Alves VM, Silva AMS, Magalhães APN, Andrade TG, Faro ACM, Nardi AE. As tentativas de suicídio em um hospital de emergência. Arq Neuro-Psiquiatr. 2014; 72(2):123-8. https://doi.org/10.1590/0004-282X20130212
Cassorla RMS. Jovens que tentam suicídio características demográficas e sociais em comparação com jovens normais e com problemas mentais. J Bras Psiquiatr. 1984; 33(1):3-12.
Bochner R, Souza VMFA. Panorama das intoxicações e envenenamentos registrados no Brasil pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX). RCN. 2008 jan 106(5):44-58.
Delaveris GJM, Konstantinova-Larsen S, Rogde S. Unnatural deaths among drug abusers. Tidsskr Nor Laegeforen. 2014; 134(6):615-9. https://doi.org/10.4045/tidsskr.13.0884
Shin SD, Suh GJ, Rhee JE, Sung J, Kim J. Epidemiologic Characteristics of Death by Poisoning in 1991-2001 in Korea. J Korean Med Sci. 2004; 19(2):186-94. https://doi.org/10.3346/jkms.2004.19.2.186
Balmert LC, Buchanich JM, Pringle JL, Williams KE, Burke DS, Marsh GM. Patterns and Trends in Accidental Poisoning Deaths: Pennsylvania's Experience 1979-2014. PloS one. 2016 mar 11(3): e0151655. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0151655
Frizon E, Garcia SD, Strieder DM, De Lara TIC. Perfil das intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola. Ciênc Biol Saúde. 2020; 41(2): 177-90. https://doi.org/10.5433/1679-0367.2020v41n2p177
Marchioretto VP. Intoxicação e Mortalidade por Agrotóxicos na Região de Saúde Alto Uruguai Gaúcho e no Rio Grande do Sul entre 2010 e 2020 [Trabalho de Conclusão de Curso]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2020. 29 p. [Internet] [acesso 2021 out 01]. Disponível em https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/218108/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y.
Silva LS, Machado EL, Sales ADF, Andrade ACS. Exposição ocupacional a substâncias químicas no Brasil e grandes regiões. In: Roccon PC, Bel HD, Costa AAS, Pignati WA. Ambiente, saúde e agrotóxicos desafios e perspectivas na defesa da saúde humana, ambiental e do(a) trabalhador(a): Exposição ocupacional a substâncias químicas no Brasil e grandes regiões. 1ª Ed. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023. 396p
Taveira, BLS, Albuquerque GSC. Análise das notificações de intoxicações agudas, por agrotóxicos, em 38 municípios do estado do Paraná. Saúde Debate. 2018; 42(spe4):211-22. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s417
Dias AC, Silva LS, Cardoso AS, Pinheiro TMM. Conhecimento e percepção de risco dos trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos em Teixeiras/MG: um estudo transversal. Rev Med Minas Gerais 2023; 33:e-33105. https://doi.org/10.5935/2238-3182.2022e33105
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (BR). [Internet]. 2021 [acesso 2024 Mai 01]. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/agricultura-e-meio-ambiente/qualidade/dinamica/agrotoxicos-no-brasil.
Ferreira MC, Figueiredo MAA. Epidemiologia das intoxicações humanas por raticidas no Brasil. R. G&S. 2013; 04(03):861-70. https://doi.org/10.18673/gs.v4i3.14156
Casa Civil (BR). Lei nº7802/1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. D.O.U. (1989 jul 11) [acesso 2021 Out 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm.
Casa Civil (BR). Decreto 4.074/2.002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. D.O.U. (2002 jan 04) [acesso 2021 Out 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm.
Londres F. Agrotóxicos no Brasil - um guia para ação em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011.
França GV. Energias de ordem química. In: FRANÇA GV (editor). Traumatologia Médico-legal. 11 Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017, p. 142-7.
Lanaro R, Messias MAV, Bordin DCM, Campos EG, Intoxicações Intencionais por praguicidas, Dorta DJ, Yanomame M, Costa JL, Martins BS (editores). 1 Edição. Toxicologia Forense. São Paulo: Blucher. 2018, p. 519-41.
Andrade Filho A, Campolina D, Dias MB (editores). Toxicologia na Prática Clínica. 2ª edição. Belo Horizonte: Folium. 2017; p. 89-98.
Guedes M; Valladão FN; Toxicologia dos Praguicidas; Passagli MF (editor); Toxicologia Forense teoria e prática. – 4ª edição. Campinas/SP: Millenium. 2013; p. 277-318.
Medeiros MNC, Medeiros MC, SILVA MBA, Intoxicação aguda por agrotóxicos anticolinesterásicos na cidade do Recife, Pernambuco, 2007-2010*. RESS. 2014; 23(3):509-18. https://doi.org/10.5123/S1679-49742014000300013
Fernando Ferreira Carneiro, Lia Giraldo da Silva Augusto, Raquel Maria Rigotto, Karen Friedrich e André Campos Búrigo. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular. 2015, p. 624.
Caetano R. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). In: Brasil Ministério Da Saúde, Organização Pan-Americana Da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde - Volume 2. Falando sobre os sistemas de informação em saúde no Brasil Série B. Textos Básicos de Saúde [Internet]. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 2009; p. 41-64. [acesso 2020 dez 13]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume2.pdf.
Magalhães AFA, Caldas ED. Underreporting of fatal poisonings in Brazil - A descriptive study using data from four information systems. Forensic Sci Int. 2018; 287:136-41. https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2018.03.040
Casa Civil (BR). Lei nº 11.976. Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. D.O.U. (2009 jul 07) [acesso 2021 Out 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11976.htm.
Bordoni PHC, Bordoni LS, Silva JM, Drumond EF. Utilização do método de captura-recaptura de casos para a melhoria do registro dos acidentes de trabalho fatais em Belo Horizonte, Minas Gerais, 2011. RESS. 2016; 25(1):85-94. https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000100009
Almeida RM, Yanomame M. Gas chromatographic-mass spectrometric method for the determination of the herbicides paraquat and diquat in plasma and urine samples. J Chromatogr B. 2007; 853: 260-264. https://doi.org/10.1016/j.jchromb.2007.03.026
Moreira PN, Pinho PG, Baltazar MT, Bastos ML, Carvalho F, Oliveira RJD, Quantification of paraquat in postmortem samples by gas chromatography-ion trap mass spectrometry and review of the literature. Biomed Chromatogr. 2012; 26:338-49. https://doi.org/10.1002/bmc.1663
Abdul KSM, Silva PMCS, Ekanayake EMDV, Thakshila WAKG, Gunarathna SD, Gunasekara TDKSC, Jayasinghe SS, Asanthi HB, Chandana EPS, Chaminda GGT, Siribaddana SH, Jayasundara N. Occupational Paraquat and Glyphosate Exposure May Decline Renal Functions among Rural Farming Communities in Sri Lanka. Int. J. Environ. Res. Public Health. 2021; 18(6):3278. https://doi.org/10.3390/ijerph18063278
Godoi EL, Domingos ATS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 2020 8:3. [acesso 2024 Mai 01]. Disponível em: www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/index
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