Revisão dos Requisitos para Validações Metodológicas e Aplicações Forenses

Resumo

As intoxicações, via de regra, estão relacionadas com a área médico-legal; alguns agentes tóxicos ocupam lugar de destaque como os principais responsáveis pela ocorrência de óbitos. Em medicina legal, tanto humana quanto animal, o grande desafio enfrentado é a elucidação da causa mortis e do tempo da ocorrência da morte quando os cadáveres são encontrados, indicando possível exposição aos agentes tóxicos, os quais são adicionados intencionalmente, na maior parte das vezes, com a finalidade de causar danos irreversíveis à vítima. Nesse contexto os métodos de análises toxicológicas envolvendo intoxicações são amplamente estudados e divulgados, inúmeras são as revisões de literatura sobre processos de validação analítica nas mais diversas áreas, porem revisões de literatura a respeito da área forense são escassas e desatualizadas. Os laudos analíticos errados ou mesmo não confiáveis podem levar a conclusões equivocadas, culminando, assim, em prejuízos financeiros, acadêmicos ou judiciais irreparáveis. Uma vez que os processos de validação são essenciais nas rotinas laboratoriais e que métodos analíticos com finalidade forense aplicados na área legal são importantes para a elucidação de quadros de intoxicação por xenobióticos, o objetivo dessa revisão é discutir os processos de validação com o enfoque em análises forenses, uma vez que os resultados provenientes desse tipo de analise devem ser irrefutáveis e inequívocos e um erro de resultado pode levar a danos irreparáveis a vitima. Nesta revisão fica claro que não existe uma padronização harmônica de um conceito de validação analítica, e as regulamentações tanto nacionais quanto internacionais muitas vezes não entram em um acordo das figuras de mérito que são primordiais em um processo de validação analítica.