Ascensão e consolidação da polícia científica nas primeiras décadas do período republicano: São Paulo e Rio de Janeiro (DF) em perspectiva

Authors

  • Alexandre Giovanelli Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense

DOI:

https://doi.org/10.17063/bjfs10(3)y2021324-349

Keywords:

medicina legal, perícia criminal, criminalística, polícia, polícia científica, história

Abstract

Durante todo o período monárquico, a perícia oficial era exclusividade dos médicos legistas. Com o surgimento do conceito de polícia científica entre o final do século XIX e início do século XX, novas funções e, consequentemente, novos especialistas foram exigidos no trato com as cenas de crime. Era preciso não só examinar o corpo da vítima, mas também utilizar modernas técnicas de investigação científica de objetos e vestígios. Nos primeiros anos do período republicano, ocorreu a separação de funções entre os especialistas em criminalística e os médicos legistas. Com isso, foram criados setores administrativos específicos, ligados à criminalística. Esse processo ocorreu de maneira semelhante nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e, provavelmente, o modelo gestado de organização e identidade da perícia criminal foi difundido para o país.

References

Giovanelli A. As ciências forenses no Brasil monárquico: breve histórico da oficialização e institucionalização da função pericial nas investigações criminais. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. 2020;9(3):394-418. https://doi.org/10.17063/bjfs9(3)y2020394-418 DOI: https://doi.org/10.17063/bjfs9(3)y2020394-418

Império do Brasil. Lei de 29 de novembro de 1832. Promulga o Código do Processo Criminal de primeira instância com disposição provisória acerca da administração da Justiça Civil. Acesso em 12/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br

Império do Brasil. Decreto nº 1.746, de 16 de abr. de 1856. Dá Regulamento para a Secretaria da Polícia da Corte. Acesso em 14/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br

Império do Brasil. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova forma às Câmaras Municipais, marca suas atribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juízes de Paz. Acesso em 14/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Lopes LF. Câmaras municipais. Notas e observações: Lei de 1º de outubro de 1828. Livraria Popular de A.A. da Cruz Coutinho, Rio de Janeiro; 1884. 484p.

Câmara Municipal de Campinas. Resolução nº 37, de 06 de agosto de 1883. Regulamento interno da Câmara municipal de Campinas. Acesso em 09/09/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

Câmara Municipal de Lorena. Lei nº 95, de 29 de abril de 1870. Manda publicar e executar o Código de posturas da Câmara de Lorena. Acesso em 09/09/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

Oliveira Júnior A. 2005. Penas especiais para homens especiais: as teorias biodeterministas na Criminologia Brasileira na década de 1940 [Dissertação de Mestrado]. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências da Saúde, Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ; 2005. 155p.

Fonteneles Neto FL. A Criminologia e a polícia no Brasil na transição do século XIX para o XX. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro. 2016;8(3):543-59. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168307 DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168307

Garrido RG, Giovanelli A. Ciência Forense: uma introdução à Criminalística. 2ª ed. Projeto Cultural, Rio de Janeiro; 2015. p 35-44.

Galeano D. Identidade cifrada no corpo: o bertillonnage e o Gabinete Antropométrico na Polícia do Rio de Janeiro, 1894-1903. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém. 2012; 7(3): 721-742. https://doi.org/10.1590/S1981-81222012000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-81222012000300007

Ferrari MG, Galeano D. Polícia, antropometria e datiloscopia: história transnacional dos sistemas de identificação, do rio da Prata ao Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro. 2016;23:171-94. https://doi.org/10.1590/s0104-59702016000500010 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702016000500010

Reiss, RA. Os métodos científicos nos inquéritos judiciários e policiais. In: Boletim Policial, ed. 01. 1907; p. 16-20. Acesso em 21/06/2020. Disponível em: http://memoria.bn.br

Bercher, J. Os métodos atuais da polícia científica. In: Boletim Policial; ed. 06. 1907; 09-12. Acesso em 21/06/2020. Disponível em: http://memoria.bn.br/

Brasil. Decreto 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Acesso em 12/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br

Império do Brasil. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Acesso em 12/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br

Brasil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 24 de fevereiro de 1891. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 463 de 07 de junho de 1890. Dá novo regulamento para a Secretaria de Polícia da Capital Federal. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 3.640 de 14 de abril de 1900. Reorganiza o serviço policial do Distrito Federal. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto 4.764 de 05 de fevereiro de 1903. Dá novo regulamento à Secretaria da Polícia do Distrito Federal. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 4.864 de 15 de junho de 1903. Manda observar o regulamento para o serviço médico-legal do Distrito Federal. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Aldé, A. Ossos do ofício: processo de trabalho e saúde sob a ótica dos funcionários do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado], ENSP/FIOCRUZ-MS; 2003. 162p.

Brasil. Decreto nº 6.440 de 30 de março de 1907. Dá novo regulamento ao serviço policial do Distrito Federal. Acesso em 10/03/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 8.259, de 29 de setembro de 1910. Aprova o Código do Processo Criminal do Distrito Federal. Acesso em 15/02/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 14.078 de 25 de fevereiro de 1920. Dá novo regulamento ao Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal. Acesso em 15/02/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 16.751, de 31 de dezembro de 1924. Põe em execução o Código do Processo Penal no Distrito Federal. Acesso em 15/02/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 22.332, de 10 de janeiro de 1933. Reajusta o serviço policial do Distrito Federal e dá outras providencias. Acesso em 10/06/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 23.030, de 02 de agosto de 1933. Dispõe sobre exames periciais e dá outras providências. Acesso em 10/06/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 24.531 de 02 de julho de 1934. Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal. Acesso em 10/06/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

Brasil. Decreto nº 17.905 de 27 de fevereiro de 1945. Aprova o Regimento do Departamento Federal de Segurança Pública. Acesso em 10/63/2020. Disponível em https://www2.camara.leg.br.

São Paulo. Lei nº 18 de 07 de abril de 1886. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 9 de 31 de dezembro de 1891. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 13 de 20 de janeiro de 1892. Regulamento da Repartição Central da Polícia do Estado de São Paulo. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei 165 de 1º de agosto de 1893. Cria diversos cargos na Repartição Central da Polícia. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 264 de 27 de outubro de 1894. Dá regulamento à Repartição Central de Polícia. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 395 de 07 de outubro de 1896. Dá regulamento à repartição de Polícia do Estado. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 494 de 30 de outubro de 1897. Dá regulamento à lei n. 522 de 26 de agosto do corrente ano. Acesso em 10/10/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 1.349 de 23 de fevereiro de 1906. Dá regulamento às leis nº. 522 de 26 de agosto de 1897 e 979 de 23 de setembro de 1905. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 1.533-A de 30 de novembro de 1907. Aprova o Regulamento que reorganiza o Gabinete de Identificação da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública e estabelece a estatística criminal e judiciária do Estado. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 1.414 de 24 de outubro de 1906. Manda observar o Regulamento da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 1.602 de 30 de abril de 1908. Regulamenta o artigo 12, da lei n. 1.113, de 24 de dezembro de 1907. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 1.892 de 23 de junho de 1910. Manda observar o regulamento da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei nº 1.537 de 30 de dezembro de 1916. Reorganiza serviços da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública e dá outras, providências. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei nº 1.702 de 29 de dezembro de 1919. Organiza o serviço das delegacias de polícia do Estado. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei nº 2.034 de 30 de dezembro de 1924. Reorganiza a Polícia do Estado. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei nº 2.172-B de 28 de dezembro de 1926. Reorganiza o Gabinete Geral de Investigações. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Lei nº 2.226-A de 19 de dezembro de 1927. Reorganiza a Secretaria da Justiça e Segurança Pública, cria a Repartição Central de Polícia, e dá outras providências. Acesso em 11/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 4.858 de 28 de janeiro de 1931. Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 4.715 de 23 de abril de 1930. Dá regulamento às leis nº. 2.054; 2.172.-B; 2.210; 2.226-A e 2.359. Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 6.171 de 20 de novembro de 1933 institui estagiários de polícia técnica, sem ônus para o Estado. Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 6.334 de 06 de março de 1934. Reforma o Laboratório de Polícia Técnica e dá outras providências. Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 7.223 de 21 de junho de 1935. Extingue a 3a Secção do Gabinete de Investigações... Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

São Paulo. Decreto nº 11.167 de 18 de junho de 1940 altera a denominação de cargos técnicos no Laboratório de Polícia Técnica da Repartição Central de Polícia e dá outras providências. Acesso em 18/11/2020. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/alesp.

Oliveira, MR. “Sherlock Holmes no Brasil”: Elysio de Carvalho e o primeiro Convênio Policial Brasileiro (1912). Claves Revista de História. 2018; 4(7): 9-37. https://doi.org/10.25032/crh.v4i7.215 DOI: https://doi.org/10.25032/crh.v4i7.215

Boletim Policial. Dr. Whashington Luiz. ed. 06. 1907; 12-13. Acesso em 02/12/2020. Disponível em: http://memoria.bn.br

Soglio, RA. A ciência a serviço da justiça: A criminalística como forma de auxílio no combate ao crime. História da Ciência e Ensino, construindo interfaces. 2015; 12: 86-99.

Correio Paulistano. Edição de 22 de setembro; 1935. p. 9. Acesso em 02/12/2020. Disponível em: http://memoria.bn.br

Published

2021-06-14

How to Cite

Giovanelli, A. (2021). Ascensão e consolidação da polícia científica nas primeiras décadas do período republicano: São Paulo e Rio de Janeiro (DF) em perspectiva. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 10(3), 324–349. https://doi.org/10.17063/bjfs10(3)y2021324-349