Perfil dos ensaios clínicos submetidos para apreciação ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa entre 2015 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.17063/bjfs10(2)y2021164-177Keywords:
Ensaio Clínico, Bioética, Protocolo de Ensaio Clínico, Comitês de Ética em PesquisaAbstract
O objetivo deste trabalho é caracterizar os ensaios clínicos submetidos para análise ética da Conep, registrados na base de dados da Plataforma Brasil de 2015 a 2019, e comparar os ensaios clínicos nacionais e internacionais. Para isso, fez-se um estudo exploratório e retrospectivo na base de dados da Plataforma Brasil com extração dos dados de protocolos de pesquisa clínica submetidos para análise da Conep. Foram considerados somente protocolos iniciais. Os dados foram apresentados pela distribuição das frequências absoluta e relativa e a comparação foi feita em relação aos protocolos com origem nacional e internacional. Foram submetidos 904 ensaios clínicos para análise ética de fase I a IV. A quantidade de ensaios clínicos se manteve estável durante o período analisado, observando-se tendência de queda para os estudos internacionais com financiamento privado e tendência de aumento entre os estudos nacionais com financiamento público. Houve diferença entre o perfil dos ensaios clínicos nacionais e internacionais. Apesar do crescente incentivo governamental e um discreto aumento na quantidade de estudos nacionais com financiamento público, ainda existe uma enorme dependência estrangeira, que impede o desenvolvimento científico no país. Os resultados obtidos no presente trabalho podem contribuir para o debate sobre a pesquisa clínica no Brasil.
References
Ministério da Saúde (Brasil). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 16 out. 1996 [acesso em 23 out 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html
Ministério da Saúde (Brasil). Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União 13 jun. 2013 [acesso em 23 out 2020]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Food and Drug Administration. The Drug Development Process – Step 3: Clinical Research. Data de publicação: 1 abr 2018. [acesso em 15 fev 2021]. Disponível em: https://www.fda.gov/patients/learn-about-drug-and-device-approvals/drug-development-process
Pallmann P, Bedding AW, Choodari-Oskooei B, Dimairo M, Flight L, Hampson LV et al. Adaptive designs in clinical trials: why use them, and how to run and report them. BMC Med. 2018; 16(1):29. https://doi.org/10.1186/s12916-018-1017-7
The anatomical therapeutic chemical classification system with defined daily doses (ATC/ DDD). http://www.who.int/classifications/ atcddd/en/ [acesso em 23 out 2020].
Virk KP. Addressing issues affecting clinical trials in Brazil. Clinical Research and Regulatory Affairs, 2010;1–8. Early Online.
Quental C, Salles-Filho S. Ensaios clínicos: capacitação nacional para avaliação de medicamentos e vacinas. Rev Bras Epidemiol. 2006;9(4):408-24. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2006000400002
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sala de imprensa. [Notícia do dia 9 ago. 2011]. Anvisa divulga perfil de pesquisa clínica de medicamentos no Brasil. [acesso em 2011 Ago. 19]. Disponível em: http://migre.Me/61iBq.
BRASIL, 2011b. CNS. Comissão nacional de ética em pesquisa – CONEP. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep.
Nishioka S, Sá P. A agência nacional de vigilância sanitária e a pesquisa clínica no Brasil, Rev. Assoc. Med. Bras. 2006;52(1):60-2. https://doi.org/10.1590/S0104-42302006000100025
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 9, de 20 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. Diário Oficial da União. Brasília; nº 41, p. 69, 3 mar 2015. Seção 1. Disponível em: https://bit.ly/2lTIa38
Vieira JML. Perfil dos ensaios clínicos envolvendo crianças brasileiras. Cad. Saúde Pública. 2017;33(5):e00169515. https://doi.org/10.1590/0102-311x00169515
Gomes RP, Pimentel VP, Landim AB, Pieroni JP. Ensaios clínicos no Brasil: competitividade internacional e desafios. BNDES Setorial 2012; 36:45-84
Zago MA. A pesquisa clínica no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2004;9(2):363-74. Zuccheti C, Morrone FM. Perfil da pesquisa clínica no Brasil. Rev. HCPA & Fac. Med. Univ. Fed. Rio Gd. do Sul. 2012;32(3):340-7. https://doi.org/10.1590/S1413-81232004000200013
Miranda E, Hossne WS. Ensaios clínicos (fase III) – perfil das publicações científicas. Aspectos bioéticos. Rev Bras Clin Med 2010;8(2):143-7
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Boletim Ética em Pesquisa - Edição Especial Coronavírus (Covid-19). CONEP/CNS/MS. 2020;1:1-102.
Faris O, Shuren J. An FDA Viewpoint on Unique Considerations for Medical Device Clinical Trials. N Engl J Med. 2017 Apr 6;376(14):1350-7. https://doi.org/10.1056/NEJMra1512592
Malavolta EA et al. Ensaios clínicos controlados e randomizados na ortopedia: dificuldades e limitações. Rev. bras. 2011;46(4):452-9. https://doi.org/10.1590/S0102-36162011000400018
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