Abuso Sexual em Adultos: Casuística do Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves - Minas Gerais

Abstract

A violência sexual está presente em todo o mundo, acomete ambos os sexos e ocorre em todas as culturas e classes sociais. As mulheres são as principais vítimas de abuso sexual (AS), considerado um importante problema de saúde pública pelas possíveis consequências que pode gerar para a saúde. Nos casos de AS a perícia médico-legal possui o papel de buscar elementos materiais importantes na correta investigação do ocorrido, além de participar da rede integrada de atendimento à vítima. Em decorrência das lacunas no entendimento epidemiológico do AS em adultos objetivou-se analisar os laudos periciais de sexologia forense em um contexto geográfico específico, para melhor compreender as características dos periciados e os achados periciais. Foram analisados os laudos de vítimas de AS que apresentaram idade igual ou superior a 18 anos confeccionados no Posto Médico-Legal de Ribeirão das Neves (PML-RN) entre 2015 e 2016. Todas as vítimas adultas eram do sexo feminino, perfazendo 11,6% das 242 perícias de sexologia forense concluídas no PML-RN no período. A média etária foi de 28 anos, o coito vaginal foi o ato praticado com maior frequência e na metade dos casos o abuso foi cometido por desconhecidos. A maioria não apresentava lesões genitais e nenhuma apresentava lesões anais. Havia lesões extragenitais em metade dos casos. Na maioria dos laudos não pôde ser determinada a ocorrência recente de conjunção carnal. Estes dados acrescentam informações epidemiológicas na compreensão do perfil da vítima de AS, podendo contribuir para o estabelecimento de eventuais medidas de intervenção e prevenção.